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A PUC/SP realiza, do 2 a 16/4, 1 curso do aprofundamento do temas do CPC/15 e seus impactos na gestãeste de contencioso dos Departamentos Jurídicos. Com cinco encontros e ministério horária Perfeito do 20h, este curso é aberto para advogados por escritórios que tenham empresas tais como clientes e advogados de departamentos jurídicos, para além de profissionais do Direito em geral de que tenham curiosidade quanto à matfoiria.

O STF decidiu ontem nãeste modular ESTES efeitos de decisão de outubro em qual este plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade do oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso do poder político e econômico em casos anteriores à ediçãeste da lei (LC 135/10). (Clique aqui)

Este qual há são cabines individuais. Em muitos formulários também igualmente similarmente identicamente conjuntamente já desapareceram os quadradinhos masculino/feminino. Isso é uma coisa qual daqui a pouco será jurássica. E aqui nãeste se trata por opinião, e sim do constataçãeste.

Este mandato da ministra Cármen Lúcia termina exclusivamente em setembro, contudo há aqueles de que nem sabem que ele havia começado. Do fato, embora marcado por pautas de Enorme expressividade, em algum momento de que ela própria é colocada na berlinda, o resultado é desanimador.

Na última semana, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha no Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenação por Lula.

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OLX deverá indenizar em mais do R$ 80 mil um consumidor qual nãeste recebeu automóvel comprado pelo sitio. A decisãeste é do juiz por Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível de Anápolis/GO, o qual entendeu de que a fraude ao consumidor somente foi possível em razão da permissão do sitio de modo a introduzir o anúncio, nenhumas qualquer Género de checagem do autenticidade da venda da mercadoria. (Clique cá)

Dentre as mudanças advindas utilizando a reforma trabalhista está a definição de saiba como as empresas devem estabelecer o regime de teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda que empregadores adequem as novas regulamentações de acordo com a CIPA. (Clique cá)

A respeito por uma decisãeste do STF, qual concedeu ao companheiro este direito ao recebimento por herança com ESTES mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia sua explicação Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto do vista. (Clique aqui)

A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha por imóvel comprado pela companheira durante a uniãeste conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do casal. O colegiado acompanhou o voto do ministro Marco Buzzi, relator, de que destacou no caso o fato do qual as partes optaram expressamente pelo regime do separação do bens por meio do uma escritura pública do união permanecequedavel, qual foi firmada 2 anos previamente da aquisição do imóvel. (Clique cá)

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Em 1966, este entãeste presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal clique aqui para mais informações no Brasil e instituía similarmente identicamente conjuntamente ESTES extravagantes feriados pelo âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei qual eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga desde a quarta-feira, hoje. O Judiciário nos Estados, seguindo esse péssimo exemplo, em geral identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira de que antecede a sexta-feira Santa.

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"ESTES direitos nãeste têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaçESTES profissionais do Direito.

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