Secrets Postalis Luiz Gustavo Bichara Top

Em 1 esforçeste para aumentar a arrecadaçãeste, este Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões do grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras do câmbio, companhias qual fazem importação e times de futebol, alé..

A Receita Federal publicou em 4 por setembro, pelo DOU, a portaria 1.265 que aprova procedimentos a serem adotados para a cobrança administrativa especial (CAE). A cobrança visa aprimorar a recuperaçãeste por cré especialmenteditos tributários e aumentar a arrecadaçã..

A Justiça do Trabalho possui responsabilizado os chamados sócios ocultos ­ que não aparecem nunca assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso nãeste exista outra MANEIRA do honrar pagamentos. Esses..

A economia brasileira enfrenta um instante extremamente delicado. Este Produto Interno Bruto (PIB) deve ter nova retraçãeste nos últimos 3 meses do ano, adiando a tão esperada recuperaçãeste da atividade de modo a este ano qual vem. Ainda assim, o ritmo do ..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na ação de homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido do re..

TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas de garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster do usar qualquer marca, configuração ou..

A recuperação judicial Pode vir a ser concedida independentemente da apresentação por certidões negativas por dfoibitos fiscais. Isso porque este empréstimo fiscal nãeste depende da recuperaçãeste. Assim sendo decidiu a 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal..

A Justiça tem multado advogados e partes que tentam burlar este sistema ou arrastar processos, por meio do recursos ou descumprimento do decisões. A prática foi batizada por "assfoidio processual". Teria surgido pelas mãESTES de uma juíza trabalhista do S..

Para tentar evitar que Ainda mais este formulário de contato ações por consumidores cheguem ao Judiciário, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministé especialmenterio da Justiça, criou este sitio consumidor.gov.br. As 282 empresas que aderiram ao projeto têm dez dias de modo a cheg..

Tribunal do Justiça de Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na Net do 1 devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara de Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, que cobra dívida de mais por R$ ..

Decisãeste do TST já reflete nova legislaçãeste da reforma trabalhista. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que não todos ESTES membros podem possibilitar ser considerados tais como pertencentes ao precisamente grupo econômico da empresa em questãeste. O..

Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia de credores, a anulação do uma venda de ativos antes aprovada e homologada pela Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina do Flórida Paulista – negociada em leilãeste, t..

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), este acórdão do julgamento de que definiu que este ICMS, por nãeste compor faturamento ou receita bruta DE empresas, deve ser excluído da base por cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por seis..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperação judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situação não mesmo que revertida, o grupo, que possui negócios de infraestrutura e vigor renovável em todo este mundo, pode protagonizar a elevado falência da hist..

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