5 dicas sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara você pode usar hoje

ao assumirmos de que a omissãeste do 1 dado relevantíssimo – este câncer do intestino – é irrelevante, desinfluente, nãeste tenhamos dúvida do de que este equilíbrio contratual nove es-tará a ser ferido de morte. ter que demonstrar este nexo cau-sal, pois, é perigosa e traiçoeira. ao invfois do melhor tutelar ESTES interesses dos segu-rados, fará exatamente o contrário. ima-ginemos de que esse entendimento ganhe corpo. em larga medida, estaremos assu-mindo de que ESTES segurados podem possibilitar mentir, deliberadamente, e de que nada lhes acon-tecerá a partir de que o nexo causal nãeste seja demonstrado. a doutrina Brasileiro e estrangeira 10 , do ma-neira bastante tranquila, alude à neces-sidade de qual o proponente preste as declarações à seguradora imbuídos do lealdade, com a máxima óptima-fé. a relativi-zação desse dever nãeste Facilita a ninguém. nove “dos três novos princípios desenvolvidos pela teoria contratual contemporânea, evidencia-se dé especialmenteficit no tra-tamento legislativo, doutrinário e jurisprudencial do equilíbrio DE prestações em relação a seus congêne-res boa-fé objetiva e função social. (...) a constituiçãeste por 1988, por possuir feição compromissória, a albergar zonas por tensãeste entre ideias antagônicas, fixou, a 1 lado, este princípio da livre iniciativa e, a outro, o da so-lidariedade social, de cuja compatibilidade se extrai a caracterização do equilíbrio econômico DE avenças. sem descuidar da autonomia DE partes, a axiologia constitucional sugere a presença do equilíbrio entre as prestações pactuadas, eis que a solidariedade re-jeita este desequilíbrio disfuncional. (...) assim, dentre as consequências da releitura do princípio, possui-se de que o equilíbrio, em perspectiva dinâmica, nãeste deve ser afe-rido pontualmente usando base em aspectos singulares do contrato, mas sim tomando-se em conta a comple-xidade da relação em sua própria inteireza, a sentido do que se pode denominar equilíbrio funcional. ” (carlos edison do rêgo monteiro filho e fernanda paes leme peyneau rito in ‘este direito civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao professor stefano rodotà’ .

A 6ª turma do TRF da 1ª regiãeste afastou a exigência do certidão negativa do débito tributária saiba como condição para qual uma instituiçãeste do ensino superior receba pagamentos devidos pelos serviçESTES educacionais prestados aos alunos do FIES. Este escritório Patriota Advogados representou instituição do ensino. (Clique cá)

este interesse da seguradora relacionado à recuperaçãeste Destes efeitos da mora pelo cum-primento dos contratos de seguro, bem como as despesas do salvamento e as efe-tuadas em virtude da regulaçãeste e liquida-ção Destes sinistros. comentários: o artigo se refere direta-mente aos juros por mora. ESTES honorários do reguladores de sinistros, peritos e ad-vogados não podem ser limitados ou ve-dados por cláusula contratual estabelecida no resseguro. art. 69. salvo este disposto pelo parágrafo único do art. 14 da lei complementar nº 126, por 15 por janeiro de 2007, ESTES créditos do segurado, do beneficiário e do preju-dicado têm preferência absoluta, perante quaisquer outros cré especialmenteditos, em relação aos montantes devidos através resseguradora à seguradora, caso esta se encontre sob di-reção fiscal, intervenção ou liquidaçãeste. comentários: reforça do disposto pelo ar-tigo 14, da lei complementar 126/2007. art. 70. ao conhecer o sinistro ou iminên-cia por seu acontecimento, este segurado é obrigado a: iii – prestar Praticamente as informações do que disponha A cerca de o sinistro, suas causas e consequências, a todos os momentos de que for questiona-do a respeito através seguradora. comentários: Teimavive a dúvida quanto a importância do princípio da óptima-fé con-tratual capaz do exigir do segurado a apre-sentaçãeste de todos os dados relevantes do sinistro, exatamente nãeste sendo questionado. 1º o descumprimento doloso dos deve-res previstos neste artigo implica perda da garantia. comentários: este contrato se manté especialmentem vi-gente, a perda se refere somente a garantia do sinistro reclamado. 2º o descumprimento culposo Destes deve-res previstos neste artigo implica a perda do direito à indenização do valor dos da-nos decorrentes da omissãeste.

c om a derrocada da situação econômica nos últimos anos, o país está vivenciando uma onda nenhumas precedentes por recuperações judiciais, tendo ganhado destaque os pedidos fabricados por grandes companhias, as quais figuram tais como tomadoras de apólices de seguro garantia apresentadas pelo âmbito do p rocessos judiciais em de que sãeste partes.

Igualmente sócio do escritório, o mestre em Direito do Estado e procurador do município de BH, Rusvel Beltrame Rocha, participou do painel "A autonomia organizativa e este bom governo administrativo", em este evento.

diligência, passemos à “filtragem” através do contrato de seguro d&o. 4.2. a “filtragem” atravé especialmentes do contrato do seguro d&o e a inaplicabilidade da business judgment rule ao caso concreto: assumindo-se que este seguro d&este protege este administrador por consequências decor-rentes Destes seus atos de gestão usando a con-dição por qual nãeste sejam dolosos, parece bem claro de que nãeste haverá qual se falar em cobertura para infringências ao dever do lealdade. se o seguro está dirigido de modo a ESTES atos de gestão, a deslealdade de um exe-cutivo não poderá encontrar guarida. remetendo aqui ao quanto dissemos a res-peito da rigidez de que circunda este dever do lealdade, inadmitindo quaisquer flexões – ou é leal ou nãeste é –, eventual conduta des-leal não deterá qualquer sinergia com o dever por diligência, este sim ‘protegido’ pelo con-trato de seguro se atendidos os respectivos pressupostos (mencionados acima). este primeiro “remé especialmentedio” às questões concer-nentes ao alegado descumprimento do dever por diligência remete à chamada bu-siness judgment rule ou, pelo vernáculo, regra do julgamento negocial. embora ainda mesmo que novidadeira no País do futebol, a business judgment rule 16 vem sendo apli-cada nos estados unidos da amé especialmenterica há 16 “the ‘business judgment’ sustains corporate transac-tions and immunizes management from liability where the transactions are within the powers of the corpora-tion (intra vires) and the authority of management, and involves the exercise of due care and compliance with applicable fiduciary duties. ” (henn, harry g.; alexander, john r. laws of corporations. 3 ed. st. paul: west, 1991, v.1., p. 44. apud silva, alexandre couto. responsabilida-do Destes administradores de s/a: business judgment rule. rio de janeiro: elsevier, 2007, p. 107). em traduçãeste livre: “a business judgment protege negócios da companhia e protege a administração do responsabilidade quando os negócios sãeste realizados em analogia com ESTES poderes da companhia (intra vires) e a autoridade do administrador, compreendendo o exercício por diligên-cia e compliance usando as regras por fidúcia aplicáveis. ” cerca por duzentos anos 17 . essencialmen-te, a regra se trata de um mecanismo que tutela a conduta dos administradores dili-gentes, blogar é, aqueles de que observam este do-ver de diligência – atos regulares por gestão (art.

sociedade –, efetivamente flerta usando o objeto ilícito e atrai, até mesmo, repercussões criminais (art. 27-d, lsa) e civis, reconhe-cidas pelo instituto do enriquecimento sem causa 24 . ora, faltando causa lícita à conduta 24 afirma-se de que o instituto do enriquecimento com causa seria aplicável à presente hipótese porque este conselheiro obtém vantagem financeira em detrimento do interes-se da sociedade. a lógica conterraneo acaba por ser invertida e ao invé especialmentes de zelar pelo interesse da sociedade este execu-tivo verte-se para o seu próprio umbigo. falta, pois, se-gundo a etimologia do instituto em exame, causa lícita à sua conduta: “miguel maria do serpa lopes enaltece a consagração do enriquecimento isento causa, pois a ordem jurídica não poderia permanecer indiferente an-te 1 deslocamento de riqueza imotivado, causando desequilíbrio injusto entre 2 patrimônios. por conse-guinte, ‘uma providência se impõe e o remédio consiste em se conceder ao empobrecido 1 empréstimo contra este enriquecido, do exatamente modo que se outorga à vítima por um delito uma ação contra este causador do dano. as-sim, este enriquecimento isento causa se transforma numa fonte das obrigações, tal qual ocorre na culpa extracon-tratual ou na gestãeste por negócios. ’” (serpa lopes, miguel maria de. curso por direito civil: origens acontratuais – res-ponsabilidade civil, p. 56-57, citado por nanni, giovan-ni ettore. enriquecimento com causa. sãeste paulo: saraiva, 2.004. coleçãeste professor agostinho alvim. coord. re-nan lotufo. p. 88). em interessante comentário acerca da negativa por cobertura para ESTES executivos que, em violaçãeste ao dever por lealdade, geram atribuição patri-monial própria em detrimento da sociedade, joshua phares ackerman alude à conhecida ‘personal profit exclusion’ nos seguintes termos: “like others types of liability insurance, d&este policies do not provide univer-sal coverage. one common exclusion – the personal profit exclusion – prevents coverage of losses causes by the insured’s wrongful conduct from which he inap-propriately profited. for example, this provision would preclude coverage of a judgment against an executi-ve for accepting kickbacks from a corporate suppliers. (…) personal profit exclusions generally state that they apply when executives have “in fact” profited from their conduct. ’ this “in fact” formulation has caused confusion both about when the insurer can invoke the exclusion and about the quantum of proof necessary to establish that the exclusion applies. to understand the problem, imagine a situation in which an organization’s directors misappropriated company information and used it to start their own firm.

então, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente podemos analisar a insurtech numa perspectiva Ainda mais restrita, referindo-se apenas às empresas por tecnologia qual 1) estão em seus primeiros estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagios do operaçãeste, 2) implementam inovações tecno-lógicas específicas às atividades dentro da cadeia de valor do seguro e 3) alavancam dife-rentes formas do financiamento, incluindo este capital de perigo (conforme mencionado na publicação swiss re “technology and insurance: themes and challenges”). independentemente DE nuances DE várias definições, fica claro que a transformação com precedentes através qual minha e sua indústria está passando nãeste é unicamente uma questão de digitalizaçãeste da cadeia de valor do seguro para ganhar eficiência e reduzir custos: todo o ecossistema empresarial em qual as seguradoras operam é impactado pela inovaçãeste, já tendo apresentado mudanças significativas e passando por uma evoluçãeste contínua e rápida. vamos então entrar um pouco Muito mais em Pormenores neste aspecto e vamos abordá-lo atravé especialmentes do duas perspectivas multiplos, contudo altamente correlacionadas: • a inovaçãeste e a digitalizaçãeste da cadeia do valor • a transformação de todo este panorama do risco 132 revista opinião.seg / julho 2017

todavia, da interpretação conjunta Destes 2 dispositivos mencionados supra, e em virtude da sua própria relevância para a co-bertura securitária oferecida através apólice por rc, não está claro (i) este de que sãeste atos danosos continuados, recorrentes ou co-nexos, bem como (ii) qual a data em qual tal ato danoso deverá ser considerado co-mo ocorrido de modo a os fins da cobertura da apólice. primeiramente, cumpre-nos esclarecer de que a vantagem primordial para a segu-radora ao usar-se deste mecanismo de agrupamento por sinistros seria, tais como dito acima, restringir as múltiplas perdas a 1 único limite. por outro lado, em determina-das situações, tal agrupamento É possibilitado a mos-trar-se desvantajoso para a seguradora, uma vez que se cada perda fosse coberta individualmente através apólice, franquias ou participações obrigatórias do segurado se-riam aplicadas a cada sinistro, utilizando este intui-to de reduzir este valor total DE indenizações. pelo contexto do resseguro, este agrupamento de sinistros acaba por ser um mecanismo bem eficaz para qual a seguradora, ao considerar múltiplos sinistros como um único sinistro, tenha mais facilidade do acionar a respectiva cobertura ressecu-ritária, uma vez qual o montante corres-pondente aos sinistros agregados excede mais facilmente a responsabilidade da seguradora, ao passo qual se cada um dos sinistros agrupados fosse individualmente considerado de modo a os fins da cobertura da apólice, dificilmente a seguradora excede-ria tua responsabilidade o qual dificultaria este acionamento da cobertura ressecuritária de modo a tais perdas. revista opiniãeste.seg / julho 2017 39

..) ocorridos previamente, em e após a vigência da apólice, cessando a responsabilidade da seguradora por aquela serie de sinistros quando este limite máximo por indenização da apólice for atin-gido. ” (grifos nossos). 2 este autor nãeste aprofunda a definição por “precisamente fato gerador” , o que poderia nos auxiliar na interpretação encontre isso Destes conceitos por ato danoso continuado, recorrente ou conexo. utilizando relação à data por ocor-rência Destes referidos atos, ao determinar qual a cláusula de sinistros em série vin-cula os sinistros ocorridos previamente, duran-te ou depois da vigência da apólice, nos permite concluir qual para os fins do co-bertura Destes sinistros em série, a data do sinistro será considerada a data da primei-ra reclamaçãeste da qual este segurado tome conhecimento. contudo, no produção de analisar os di-versos aspectos de várias modalidades por seguro do responsabilidade civil, o autor nos sugere dois modelos do redaçãeste do cláusula de sinistros em série de que acabam por corroborar nosso entendimento por qual a principal fonte do lei de modo a Sentido e interpretaçãeste Destes conceitos envolvidos pelo mecanismo de agrupamento por sinis-tros, natural como as datas que disparam as respectivas coberturas securitárias sãeste as próprias cláusulas inseridas nas condições da respectiva apólice. faz-se, portanto, oportuna a transcriçãeste do dois modelos por cláusula do sinistros em sfoirie, sugerido pelo autor, com relação às quais teceremos comentários a seguir: “2. sinistros em sfoirie – Vive, ainda, esta-belecido que os danos causados por pro-dutos originários do um mesmo processo defeituoso de fabricaçãeste ou afetados por uma mesma condiçãeste inadequada por 2 polido, walter, “seguros por responsabilidade civil – ma-nual prático e teórico” , juruá editora, 2013, pg. 748. revista opiniãeste.seg / julho 2017 41

O tema do evento é "Indústria do futuro: novos caminhos, novos processos e inovações tecnológicas" e Soler apresenta questões relacionadas à "Política Nacional de Resíduos Sólidos e este Pacto Setorial do Embalagens".

que se possa admitir o prosseguimento das execuções fiscais concomitantemen-te com o processamento da recuperaçãeste judicial, quaisquer atos constritivos ou por expropriação da garantia prestada na execuçãeste fiscal devem atravessar pelo crivo do juízo da recuperação, incluindo este acio-namento do seguro garantia judicial para execuçãeste fiscal. Assim sendo, ainda de que a condiçãeste fixada na apólice de modo a reclamação por sinistro se im-plemente em sede por execuçãeste fiscal mo-vida em face do empresa em recuperaçãeste judicial, nãeste poderia este juízo da execuçãeste fiscal determinar este seu acionamento, sen-do reservada a competência para a prática de tal ato ao juízo da recuperação judicial. sanada a questãeste da competência para excussãeste da garantia, possui-se que, utilizando o pagamento da indenizaçãeste através segura-dora após este deferimento do processamen-to da recuperação judicial, este empréstimo desta em face da tomadora teria natureza Em excesso-concursal, não se submetendo, logo, ao plano de recuperaçãeste judicial, uma vez qual é crédito decorrente de obrigações con-traídas pelo devedor em a recuperaçãeste judicial, nos Teor do artigo 67 da lrfe. se não se considerar este empréstimo da segura-dora decorrente do pagamento da inde-nização securitária após o deferimento do pedido do processamento da recuperaçãeste judicial 1 crédito extraconcursal, de que, en-tãeste, ao menos, seja ele considerado, para fins do classificaçãeste pelo seio da recupera-ção, um empréstimo de natureza fiscal, nãeste nos parecendo lícito ao juízo da recuperação tentar desconsiderar a sua própria real natureza extraconcursal e enquadrá-lo tais como um crédito quirografário.

administração sejam buscados e selecio-nados entre profissionais especializados na área do atuação e provenientes da esfera pública, da comunidade cientíTeimavive e tecno-lógica e do meio empresarial privado, usando experiência comprovada mínima de dez anos e com mandato do quatro a cinco anos no máximo, isento direito à recondu-ção. entre outros requisitos, passando tam-bém pela disponibilizaçãeste, via Net, do processo por acompanhamento e controle do “plano de gestão” e do “plano por metas” , o professor sfoirgio guerra, informa as ca-racterísticas básicas recomendáveis para a direçãeste DE agências, enfatizando de que as decisões seriam preponderantemente tfoic-nicas e “poderiam melhor atingir a missãeste pública do estado regulador: o bem-estar da sociedade e por cada um Destes cidadãos brasileiros, nos Teor preconizados na constituiçãeste federal do 1988” 32 . floriano peixoto e luís fernandes igualmente se ex-pressam pelo mesmo sentido e aduzem que “a composiçãeste colegiada dos órgãESTES diri-gentes máximos DE agências reguladoras garante de que as mesmas reflitam visão plu-ral acerca do setor regulado, torna-as mais abertas ao debate de posições contrapos-tas, e as afasta dos riscos por arbítrio” 33 . cabe ao Comércio segurador, representado por suas lideranças de forma ampla e nãeste setorizada, propugnar por esta mudança em prol por todos os consumidores de se-guros do país, a ser qual o objetivo não poderá ser alcançado plenamente ape-nas diante da propositura feita atravé especialmentes do pl 5.277/2016, objeto DE considerações feitas neste texto. o pensamento ultrapas-sado e muitas vezes submisso ao poder público deve ser abolido, alforriado mes-mo para a todos os momentos. se este brasil desejar, do fa-to, ingressar no patamar Destes países líderes, a atuaçãeste do Comércio segurador precisa 32 regulaçãeste pelo País do futebol: uma visão multidisciplinar. op. cit., p. 379. 33 cardozo, josé eduardo m. queiroz, joãeste eduardo lo-pes. santos, márcia walquíria batista dos. (coords.). di-reito administrativo econômico. são paulo: atlas, 2011, in as agências reguladoras no direito positivo brasileiro.

A partir por comparaçãeste usando as legislações italiana e francesa, qual nãeste admitem a suspensão de função pública eletiva, o jurista Fernando da Costa Tourinho Filho explica a razão pela qual este Supremo nãeste podia impor ao senador Aécio a medida cautelar prevista no inciso VI do art. 319 do CPP. (Clique aqui)

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